sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Divulgação de suposto bloqueio do FPM de Sapé causa preocupação ao funcionalismo

Prefeitura repassa duodécimo para a Câmara. Vereadores e servidores do Legislativo receberam salários hoje. Secretários devem entregar amanhã relatórios sobre situação encontrada em cada pasta

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Sapé divulgou ontem, dia 20, matéria alegando bloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a nota da Prefeitura, o bloqueio teria sido ocasionado por falta de pagamento dos parcelamentos de dívidas com a previdência e o Pasep. “A falta de pagamento de parcelamentos previdenciários e também referentes ao Pasep de servidores do município de Sapé, por parte da gestão passada, causou o bloqueio dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que seria depositado nesta quarta-feira (20). Os parcelamentos venceram em novembro e dezembro do ano passado”, diz a nota da prefeitura.

Nenhum bloqueio do FPM foi constatado nos repasses do dia 20 e a Prefeitura inclusive fez a transferência do duodécimo da Câmara Municipal. O Legislativo sapeense efetuou o pagamento hoje (21) dos salários dos vereadores e servidores da casa. Costumeiramente, a 2ª parcela do FPM é destinada ao pagamento do duodécimo do Legislativo Municipal.

O anúncio de um suposto bloqueio do FPM causou preocupação nos servidores da prefeitura. Além de atribuir o bloqueio a dívidas deixadas pelo ex-prefeito do município, a atual gestão também disse que iria ingressar com ações contra o ex-gestor. “O município de Sapé também vai ingressar com ação judicial contra o ex-gestor Roberto Feliciano por conta da retenção de parte do pagamento previdenciário, não repassando o valor de parte da quota dos servidores à Previdência. A atitude da gestão passada pode ser caracterizada como apropriação indébita.” Enfatiza a matéria que circulou nas mídias eletrônicas hoje e foi compartilhada pela assessoria do prefeito Sidnei Paiva.

Durante todo o dia de hoje tentamos entrar em contato com a gestão municipal e com o ex-prefeito Roberto Feliciano. Protocolamos duas solicitações de esclarecimento no Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) da Prefeitura de Sapé e solicitamos informações ao ex-prefeito Roberto Feliciano através de suas redes sociais, mas não conseguimos respostas.


Protocolos de solicitação de informações às secretarias de Comunicação e de Finanças

Em Junho de 2020, a Receita Federal também fez o bloqueio do FPM de 92 municípios paraibanos e a FAMUP se pronunciou dizendo que às vezes são débitos de valores irrisórios que ocasionam esses bloqueios. “São pequenas dívidas, às vezes de trezentos reais, duzentos, que passam despercebidas pela contabilidade. E os prefeitos não receberam alerta sobre isso, já foram surpreendidos com o bloqueio”, argumentou George Coelho, presidente da entidade. A Receita Federal do Brasil informou à época que os 92 municípios da Paraíba que tiveram o segundo repasse do FPM bloqueado pelo Tesouro estavam com suas situações regularizadas, e que a princípio, o bloqueio não tinha passado de um erro no sistema da Receita.

Diante dos diversos motivos que poderiam ter ocasionado um bloqueio do FPM de Sapé, a falta de informações por parte da atual gestão não permite uma conclusão a respeito do que poderia realmente ter acontecido com as contas do município.


Consulta realizada hoje(21) mostra que Sapé não consta da lista de municípios com FPM bloqueados

O fato é que não existe qualquer bloqueio de recursos do FPM de Sapé e o saldo em conta está disponível para ser utilizado pelo gestor público, como já foi feito o repasse para a Câmara Municipal. Cabe agora ao prefeito Sidnei Paiva esclarecer a sociedade detalhes como valores bloqueados, período, causas, providências e impactos nas contas públicas, além de mostrar documentos referentes a cada alegação e realmente tomar as medidas judiciais e administrativas contra os responsáveis pelo suposto bloqueio.

Secretários devem entregar relatórios até amanhã às 9h

Ao assumir a Prefeitura de Sapé, o prefeito Sidnei Paiva decretou situação de emergência financeira e administrativa no âmbito do município de Sapé. Nas considerações do decreto, foi alegado o estado precário do patrimônio mobiliário, da frota de veículos e máquinas e a falta de uma transição plena no Executivo. Sem apresentar quaisquer provas dessa calamidade administrativa, o prefeito autorizou compras sem licitações, suspensão de pagamentos, contratação de pessoal por excepcional interesse público, dentre outras medidas permitidas numa situação de emergência.

A "situação catastrófica" teria sido detectada já no primeiro dia de governo, uma vez que o próprio decreto deixa claro que não havia quaisquer informações a respeito da gestão pública anterior. Diante dessa constatação, o prefeito convocou os secretários para que apresentassem relatório da situação encontrada em cada pasta. A entrega dos relatórios está determinada no decreto e deverá acontecer às 9h de amanhã (22) no Gabinete do Prefeito.

A população espera que esses relatórios confeccionados pelos secretários mostrem a verdadeira situação em que o ex-gestor entregou o município, até mesmo para justificar o decreto de situação de emergência.

Os relatórios devem ser munidos de provas como fotos, filmagens, documentos e outras comprovações para que as acusações não fiquem apenas nas farpas políticas e em matérias jornalísticas com acusações sem a apresentação das devidas provas dos fatos.

Da Redação do Portal GPS.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Diário Oficial traz diversas nomeações de comissionados para a Saúde, Administração, Gabinete do Prefeito e Prev-Sapé

Secretário Executivo, diretores, gerentes, subgerentes e assessores são os cargos com novos integrantes na Prefeitura de Sapé. Publicação também traz o Regimento Interno do CMDPI


O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba traz na edição de hoje (20) uma enorme lista de nomeações para diversos cargos do segundo escalão das secretarias de Saúde e Administração, Gabinete do Prefeito e Prev-Sapé. Dentre os novos dirigentes estão o ex-vereador José Wilson Florêncio Cavalcante que assume a direção geral do Hospital Sá Andrade e Maria Aparecida Ferreira de Meneses, nomeada para a gerência executiva de atenção primária à saúde. Ainda no setor de saúde, o cargo de secretário executivo da pasta vai para David Roberto Pereira da Silva.

Também foi publicado nesta edição do periódico o regimento interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), órgão paritário com função consultiva, deliberativa, controladora e fiscalizadora da política de defesa dos direitos da pessoa idosa, que tem por finalidade congregar e conjugar esforços de órgãos públicos e da sociedade civil organizada cujos objetivos sejam o atendimento de pessoas idosas, estabelecendo as diretrizes e a definição da Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Sapé.

Veja abaixo a lista de cargos comissionados com integrante nomeados hoje. Apesar de as nomeações só estarem sendo publicadas hoje, são retroativas a 04 de janeiro e já vão constar da folha de pagamento deste mês.

- Secretário Executivo de Saúde;

- Diretor de Benefícios do Prev-Sapé;

- Diretor Geral do Hospital Sá Andrade;

- Gerente de Planejamento;

- Gerente Executivo de Atenção Primária à Saúde;

- Gerente de Atenção Especializada;

- Gerente de Vigilância à Saúde;

- Gerente de Manutenção;

- Subgerente de Estratégia de Saúde da Família;

- Subgerente do Núcleo de Apoio à Saúde da Família;

- Subgerente de Programas e Ações Estratégicas;

- Subgerente de Atenção Psicossocial;

- Subgerente do Centro Especializado em Reabilitação;

- Subgerente de Transportes;

- Subgerente de Vigilância Epidemiológica;

- Subgerente de Compras;

- Subgerente de Serviço do Atendimento Domiciliar;

- Assessor de Suporte Operacional;

- Assessor Técnico Especializado;

- Assessor Gerencial;

- Assessor Jurídico.

Por Jorge Galdino – Jornalista.

 

terça-feira, 19 de janeiro de 2021

Cruz do Espírito Santo e Santa Rita ganham Distrito Industrial Metropolitano

Engenho Central, de propriedade da Usina São João, dará lugar ao novo distrito industrial da Paraíba

O governador João Azevedo vai implantar o Distrito Industrial Metropolitano da Paraíba, às margens do BR 230 no limite entre os municípios de Santa Rita e Cruz do Espírito Santo. O decreto de desapropriação da área foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira, dia 18.  A área que será desapropriada é de propriedade da Usina São João e será destinada à implantação do Distrito Industrial Metropolitano da Paraíba para a promoção do desenvolvimento econômico e social do Estado.

O decreto atribui o caráter de urgência à desapropriação para fins de imissão de posse da área de terras em forma de um polígono irregular, com 1.499.624,72 metros quadrados, aproximadamente 149,96 hectares, com perímetro de 5.389,62 metros, localizada às margens da BR-230, entre os Km 46 e Km 49, com parte situada no Município de Santa Rita e outra parte no Município de Cruz do Espírito Santo, compreendida na Propriedade Rural denominada Engenho Central

A despesa decorrente da indenização será realizada por intermédio de recursos financeiros da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP.

Por Jorge Galdino – Jornalista.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

Prefeito de Sapé “corrige erro” e republica nomeação do secretário de agricultura

Secretaria de Articulação Política é a única pasta sem nomeação até o momento. Demais secretarias já contam com secretários titulares ou secretários executivos

O prefeito de Sapé, Sidnei Paiva de Freitas (Podemos), republicou por incorreção a portaria de Egberto José Carneiro para o cargo de secretário municipal de agricultura e pesca. A portaria original foi publicada em 05 de janeiro e nomeava Egberto José para o cargo de secretário executivo (código CADS-02), cargo do segundo escalão da pasta. A nova portaria foi publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial dos Municípios da Paraíba, desta vez, a nomeação é para exercer o cargo de secretário municipal (CADS-01), titular da pasta.

Egberto José Carneiro, que tem como padrinho político o ex-prefeito José Feliciano Filho, foi candidato a vereador nas últimas eleições, obtendo 500 votos e ficando na primeira suplência do Podemos. A Secretaria de Agricultura e Pesca tem por finalidade promover, coordenar, orientar, estimular e regular as atividades agropecuárias, da pesca e da aquicultura, bem como promover o fortalecimento da agricultura familiar no município de Sapé.

A estrutura administrativa da Prefeitura de Sapé é composta por 11 secretarias, o gabinete do prefeito e 03 órgãos administrativos. Com a nomeação de Egberto José Carneiro para a Agricultura, restam apenas quatro pastas sem titulares, Comunicação, Planejamento e Meio-ambiente, que estão com secretários executivos respondendo pelas secretarias e a Secretaria de Articulação Política, que ainda está sem qualquer responsável nomeado.

Confira as nomeações realizadas até agora para secretarias e órgãos administrativos:

- Administração (Odete Inglith Targino Taveira);

- Agricultura e Pesca (Egberto José Carneiro);

- Controladoria Geral do Município (Priscilla Moura);

- Desenvolvimento Social (Denise Ribeiro);

- Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo (Fernanda Mendes Cabral);

- Finanças (Normando Paulo de Souza Filho);

- Saúde (Walter Serrano Machado Filho);

- Meio Ambiente e Infraestrutura (João Batista Costa);

- Procuradoria Geral do Município (Aderbal de Brito Villar);

- SMTRANS (Sargento Monteiro);

- Prev-Sapé (Paulo de Tarso Veloso e Silva).

 

Por Jorge Galdino – Jornalista.

domingo, 17 de janeiro de 2021

Morre ex-prefeito de Sapé vítima de acidente doméstico

João Gilberto Leôncio morreu neste domingo aos 88 anos. Ele assumiu a prefeitura de Sapé em 2008 com o afastamento de Maria Luíza do Nascimento

A população de Sapé foi surpreendida hoje (17) pela manhã com a notícia do falecimento do ex-prefeito de Sapé, João Gilberto Leôncio, que teria sido vítima de um acidente doméstico. Nascido em 29 de maio de 1932, era casado com Noêmia Adolfo Leôncio (falecida) e deixa os filhos José Adolfo Leôncio, Antônio João Adolfo Leôncio (vereador Tota Leôncio) e a vice-prefeita Lenilda Adolfo Leôncio da Costa.

João Leôncio era o patriarca de uma tradicional família de políticos de Sapé. Homem simples, agropecuarista e de grande influência política no município, João Leôncio participou ativamente das eleições em Sapé nas últimas décadas, sempre mantendo filhos e esposa em cargos de secretaria, vereança e nos cargos majoritários do Executivo, aonde o próprio João Leôncio chegou a ser eleito como vice-prefeito na chapa com a ex-prefeita de Sapé Maria Luíza do Nascimento, chegando a assumir o cargo de prefeito por conta do afastamento da titular pela justiça em junho de 2008.

O prefeito de Sapé, Sidnei Paiva, decretou luto oficial de três dias no município. Decretei três dias de luto oficial na Prefeitura de Sapé para honrar a trajetória de João Leôncio. Que Deus conforte os corações. Disse Sidnei Paiva em postagem nas redes sociais.

O vereador Tota Leôncio também lamentou o falecimento do pai nas redes sociais. Sempre soube que este momento poderia chegar, mas nada que pudesse fazer iria me preparar para um sofrimento tão grande. Não sei como vai ser o dia amanhã, apenas sei que será triste porque você não está mais entre nós. Você foi o melhor, meu pai, e jamais vou esquecer tudo que me ensinou, todo amor que me deu e o exemplo de homem que foi. Meu amor por você é eterno e não há morte que consiga enfraquecê-lo, e também minha saudade será eterna e inconsolável. Você meu pai deixou uma linda história por onde passou, quem em Sapé não o conheceu? Guardaremos seus ensinamentos e esse seu sorriso... Te amamos pai.” disse Tota Leôncio.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) também emitiu nota lamentando o falecimento de João Leôncio. Que o bom Deus conforte o coração de toda a família”, disse o presidente da Famup, George Coelho.

A todos os familiares e amigos ficam as lembranças e os exemplos. Nossos sentimentos a todos.

 

Por Jorge Galdino - Jornalista


sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

Depois de 13 dias sem divulgar boletim epidemiológico, prefeitura informa dados divergentes sobre o Coronavírus em Sapé

Novo boletim omite casos suspeitos e diminui o número de óbitos ocasionados pela Covid-19 em Sapé


Prefeito anuncia formação de comitê para coordenar
ações de enfrentamento à Covid-19

 

Depois de duas semanas sem qualquer informação sobre a pandemia de Coronavírus em Sapé, a Prefeitura voltou a divulgar o boletim epidemiológico através das redes sociais. A publicação se deu depois da cobrança da imprensa que questionava a falta de informação oficial sobre os dados epidemiológicos do município em plena onda de crescimento de casos de infecção por Covid-19 no país.

A nova publicação do boletim epidemiológico traz divergências dos dados apurados pela secretaria de saúde do Estado. As duas edições divulgadas pela prefeitura reduzem o número dos óbitos e omite os casos suspeitos, essas informações são as mais relevantes, pois demonstra a letalidade do vírus no município e um possível controle ou crescimento de infecções no município. Não se tem notícias oficiais de testagem, número de infectados por bairros ou qualquer outra medida oficial de enfrentamento à pandemia no município e as principais unidades de saúde continuam sem gestores nomeados para coordenar as ações do setor.




Boletim do Estado mostra que o número de óbitos no município de Sapé é 65


Até o momento não se sabe qual será a política de enfrentamento da pandemia no município e o próprio prefeito dá o mau exemplo dando entrevistas sem máscara e tendo contato com idoso sem qualquer protocolo. Durante a campanha eleitoral a prática de provocar aglomerações também era frequente pelo então candidato eleito e pelo seu principal adversário que representava a continuidade da gestão anterior.

Somente hoje (15) foi anunciada a formação de um comitê que será responsável pela definição de ações para o controle da pandemia no município. Na primeira reunião, foram definidas estratégias que serão implementadas para o combate à pandemia, além de estabelecer as medidas de prevenção a serem implementadas, o planejamento para a imunização da população com a chegada da vacina e a estratégia que será aplicada para a retomada dos diversos segmentos que foram afetados após a doença. Essas estratégias e ações ainda não foram anunciadas.

O comitê é formado pela infectologista Maria Aparecida de Menezes Maciel, representando a Secretaria de Saúde; a secretária de Desenvolvimento Social, Denise Ribeiro; o secretário de Finanças, Normando Paulo de Souza Filho; a secretária de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, Fernanda Mendes Cabral e o procurador-geral do município, Aderbal de Brito Villar.

Vamos aguardar as ações concretas do setor de saúde do município no combate ao Coronavírus no município.

Veja fotos da entrevista do prefeito sem qualquer protocolo de prevenção.











Por Jorge Galdino - Jornalista

Prefeito de Sapé quer instituir lei que já existe para padronizar comunicação institucional

“Tempo de Desenvolvimento” é o slogan da nova gestão municipal 

O prefeito de Sapé, Sidnei Paiva de Freitas (Podemos), publicou nas redes sociais que sua gestão criou uma nova identidade visual em que o brasão do município e as cores da bandeira passaram a ser símbolos oficiais. “Nossa identidade visual passou por mudanças, garantindo o brasão do município e as cores da bandeira como símbolos oficiais da nova gestão, que iniciou os trabalhos em 1º de janeiro”, diz a nota da prefeitura. 

Sidnei Paiva decidiu que também vai enviar à Câmara Municipal um Projeto de Lei que determina a utilização do brasão e as cores do município em todas as gestões daqui para frente. Ele informou que o material será preparado para que haja a padronização de símbolos e de cores.
“Para a administração não pode haver nenhuma modalidade de relação pessoal, a fim de beneficiar ou prejudicar alguém. Temos que observar que o interesse público é que tem que nortear seu comportamento. Por isso, decidimos utilizar na gestão o brasão e as cores da nossa cidade. Com o apoio dos vereadores, passaremos a tornar isso uma lei, para que os próximos governos também utilizem a mesma marca, garantindo assim um dos princípios fundamentais da administração pública que é a impessoalidade”, destacou o prefeito. 

A intenção de padronizar e utilizar os símbolos oficiais teria o objetivo de dar impessoalidade à comunicação institucional do município. Contudo, a utilização dessa padronização não é novidade e já existe inclusive legislação que aborda o tema. Há pelo menos 12 anos que as gestões anteriores já utilizam o brasão, bandeira e cores oficiais como padrão no município de Sapé. A lei Orgânica do Município já institui o brasão, a bandeira e o hino como símbolos do município e desde 2007 existe lei que obriga o gestor público a utilizar esses símbolos inclusive em pinturas de prédios públicos e fardamento de alunos.

Em 2013, uma nova lei municipal também aborda o tema (Lei nº 1129/2013). A lei inclusive veta a utilização de símbolos, expressões, nomes, imagens ou cores que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos, adéqua a pintura de prédios públicos, fardamento e cria a exceção para o uso de painéis artísticos, mosaicos ou qualquer outra manifestação cultural que venha valorizar nossos artistas e história. Nesse caso, qualquer cor poderá ser usada.

O brasão e a bandeira são símbolos heráldicos oficiais, aprovados pela Câmara Municipal em lei específica, desde 1984, nas cores azul e branco, os tamos de cana de açúcar e abacaxi representando as culturas da terra e as abelhas representando as usinas de açúcar.

A nova gestão municipal, mesmo diante da aparente preocupação com a impessoalidade, instituiu o novo slogan que identifica a gestão (Tempo de Desenvolvimento), um hábito de todos os gestores públicos em todas as esferas de governo. O slogan, apesar de não personalizar o gestor, serve para fazer referência à gestão, uma forma de dizer “quem fez o que e quando”, um jeitinho brasileiro de deixar a marca do gestor nos atos administrativos.


Por Jorge Galdino - Jornalista


sábado, 25 de julho de 2020

José Wilker - Um grande ator que começou a carreira em Sapé



Neste mês julho, faz 12 anos que um ilustre brasileiro recebeu um título de cidadão paraibano. José Wilker era nordestino, nascido em Juazeiro do Norte (CE), no dia 20 de agosto de 1947, e morreu aos 66 anos, na casa dele no Rio de Janeiro, em 05 de abril de 2014.

terça-feira, 21 de julho de 2020

Megassena na política de Sapé


A política de Sapé sempre foi bastante disputada, provavelmente porque quem “experimenta” o poder não consegue firmar liderança e sempre acaba perdendo o cargo para os opositores. Nessas eleições, pelo menos uma dúzia de pré-candidatos já colocaram seus nomes nas ruas, mas uma junção de seis partidos, composta de cinco pré-candidatos e um partido com pretensões apenas legislativas, está se formando em Sapé.

segunda-feira, 13 de julho de 2020

SINDSERVS. 21 anos de lutas e conquistas


Tivemos episódios sérios e vergonhosos para a administração pública, como a derrubada da tenda, o acorrentamento de membros do sindicato na prefeitura e o “funeral” da educação

No dia 13 de julho de 1999 fundamos o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sapé (Sindservs), um marco na luta por direitos no município e sinônimo de conquistas e união da categoria dos Servidores Públicos Municipais de Sapé em torno de ideais de valorização, melhores condições de trabalho e respeito.

Mas tudo isso é muito menor do que o fato de termos nos tornado uma grande família, forjada na luta de décadas que começou pela manutenção do concurso público promovido pelo então prefeito João Carneiro Carmélio Filho. Essa foi a primeira e grande conquista de todos aqueles que estavam ameaçados pela perda do concurso por conta do calote do prefeito em cima da empresa promotora do certame.  A empresa se recusava entregar os documentos do concurso e o prefeito se recusava a pagar a empresa. E no meio dessa vergonha estávamos nós: pobres servidores recém-empossados na prefeitura e já com a corda no pescoço.

Foi uma luta! Tivemos que correr atrás de documentos, reunir tudo, catalogar e enviar para a justiça que cobrava os papéis. Mas conseguimos. Foi a união e o esforço de todos que nos fez marcar nosso primeiro gol. Mas esse foi só o primeiro da goelada e foi o sindicato que uniu o time em torno dessa luta.

domingo, 28 de junho de 2020

Bastidores da Política – DEM é disputado por outras legendas e grupo divide opiniões sobre coligação


Já faz uns quinze dias que se ouve nos bastidores políticos rumores de que o Major Sidnei Paiva estaria cogitando ser candidato pelo Democratas (DEM). Para isso teria que vir da cúpula estadual do partido tal intervenção, já que o ex-prefeito Antônio João Adolfo Leôncio (Tota), presidente do partido no município, estaria pleiteando a “cabeça” da chapa majoritária. A condição de militar do Major o permite ser candidato sem filiação, assim, ele tem a vantagem de chegar em cima da hora e ser candidato por qualquer partido que faça o registro de sua candidatura.

sábado, 27 de junho de 2020

Situação, oposição e outra facção



Pelo título já dá para saber sobre o que é que eu estou falando, principalmente em um período eleitoral quando grupos políticos se posicionam e traçam estratégias para se manterem ou tomarem o poder. Quando se está fora do poder se rotula de oposição. Mas oposição a que mesmo?

Ser “oposição” no mundo político é se opor a um modelo de gestão, uma ideologia, uma forma de administrar . Então nesse post vou deixar de analisar a “situação” e focar na postura da “oposição” e seu importante papel no sistema político, pois não exite democracia sem o contraditório, sem o pensamento diverso.

quarta-feira, 24 de junho de 2020

Discutir a gestão pública é parte do processo democrático




Foi pensando em discutir as boas práticas administrativas, fiscalizar os gestores públicos e no fato de a sociedade cobrar seus direitos, que criamos o site GESTÃO PÚBLICA E SOCIEDADE. Um canal de acesso a ferramentas de fiscalização, denúncia e participação social em um portal interativo com todo o rigor da boa prática jornalística.

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