“Tempo de Desenvolvimento” é o slogan da nova gestão
municipal
O prefeito de Sapé, Sidnei Paiva de Freitas
(Podemos), publicou nas redes sociais que sua gestão criou uma nova identidade
visual em que o brasão do município e as cores da bandeira passaram a ser símbolos
oficiais. “Nossa identidade visual passou por mudanças, garantindo o brasão do
município e as cores da bandeira como símbolos oficiais da nova gestão, que
iniciou os trabalhos em 1º de janeiro”, diz a nota da prefeitura.
Sidnei Paiva decidiu que também vai enviar à
Câmara Municipal um Projeto de Lei que determina a utilização do brasão e as
cores do município em todas as gestões daqui para frente. Ele informou que o
material será preparado para que haja a padronização de símbolos e de cores. “Para a administração não pode haver nenhuma
modalidade de relação pessoal, a fim de beneficiar ou prejudicar alguém. Temos
que observar que o interesse público é que tem que nortear seu comportamento.
Por isso, decidimos utilizar na gestão o brasão e as cores da nossa cidade. Com
o apoio dos vereadores, passaremos a tornar isso uma lei, para que os próximos
governos também utilizem a mesma marca, garantindo assim um dos princípios
fundamentais da administração pública que é a impessoalidade”, destacou o prefeito.
A intenção de padronizar e
utilizar os símbolos oficiais teria o objetivo de dar impessoalidade à comunicação
institucional do município. Contudo, a utilização dessa padronização não é
novidade e já existe inclusive legislação que aborda o tema. Há pelo menos 12
anos que as gestões anteriores já utilizam o brasão, bandeira e cores oficiais como
padrão no município de Sapé. A lei Orgânica do Município já institui o brasão,
a bandeira e o hino como símbolos do município e desde 2007 existe lei que
obriga o gestor público a utilizar esses símbolos inclusive em pinturas de prédios
públicos e fardamento de alunos.
Em 2013, uma nova lei municipal também aborda o
tema (Lei nº 1129/2013). A lei inclusive veta a utilização de símbolos, expressões,
nomes, imagens ou cores que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de
servidores públicos, adéqua a pintura de prédios públicos, fardamento e cria a
exceção para o uso de painéis artísticos, mosaicos ou qualquer outra manifestação
cultural que venha valorizar nossos artistas e história. Nesse caso, qualquer
cor poderá ser usada.
O brasão e a bandeira são símbolos heráldicos oficiais, aprovados pela Câmara Municipal em lei específica, desde 1984, nas
cores azul e branco, os tamos de cana de açúcar e abacaxi representando as
culturas da terra e as abelhas representando as usinas de açúcar.
A nova gestão municipal, mesmo diante da
aparente preocupação com a impessoalidade, instituiu o novo slogan que
identifica a gestão (Tempo de Desenvolvimento), um hábito de todos os gestores públicos
em todas as esferas de governo. O slogan, apesar de não personalizar o gestor,
serve para fazer referência à gestão, uma forma de dizer “quem fez o que e
quando”, um jeitinho brasileiro de deixar a marca do gestor nos atos
administrativos.
Por Jorge Galdino - Jornalista
